Manual De Arrendamento Urbano - Vol. I - 05Ed/09

Código: 9789724038094

Categoria: Direito

Autor: FURTADO, JORGE HENRIQUE C. PINTO

Editora: ALMEDINA

R$ 350,00

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Este volume insere a primeira parte do Manual a luz da mais recente legislacao, jurisprudencia e doutrina. Comeca pelo Universo locaticio, de que surpreende as raizes historicas, a sua importancia no contexto socio-economico contemporaneo, e os tracos do conceito legal. Compara locacao com as especies mais proximas: parceria pecuaria, fretamento, hospedagem, locacao financeira, comodato, precario oneroso, mutuo, deposito, usufruto. Analisa a dicotomia aluguer e arrendamento, em que se desdobra a locacao. Descreve as figuras mais importantes de arrendamento e caracteriza o arrendamento urbano, de que estuda o surgimento, caracteristicas e tendencias do vinculismo arrendaticio, para depois, em capitulos sucessivos, tratar dos tipos legais de arrendamento urbano, elementos do seu contrato constitutivo, obrigacoes do senhorio, obrigacoes do arrendatario e regimes de rendas e sua actualizacao. Indice Geral Titulo Primeiro - O Universo Locaticio Capitulo I Locacao Capitulo II Aluguer e Arrendamento Titulo Segundo Arrendamento Urbano Capitulo I - O Vinculismo Capitulo II - O Arrendamento Urbano e as suas Especies Legais Capitulo III - O Contrato de Arrendamento Urbano Capitulo IV Obrigacoes do Senhorio Capitulo V Obrigacoes do Arrendatario Capitulo VI Regimes de Renda e sua Actualizacao.